Processo 300470/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/05/2021 14:01
Autuado em 13/05/2021 14:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1321/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2021 Acórdão   1321/ 2021 Deferimento NESTOR BAPTISTA
16/06/2021 Acórdão   1321/ 2021 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor atual JOSE PAULO VIEIRA AZIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2021 2565 Acórdão nº 1321/2021
10/06/2021 2556 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2021 de 16/06/2021
17/05/2021 2540 Termo de Distribuição de Processo nº 2368/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2021 12:45 DP  
30/06/2021 15:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 671/2021 -
30/06/2021 15:17 SMPJTC  
28/06/2021 10:03 6PC Ciência de Decisão nº 155/2021 -
28/06/2021 09:20 SMPjTC  
25/06/2021 11:52 STP  
24/06/2021 10:01 DG Despacho Processual Diverso nº 221/2021 -
16/06/2021 21:37 STP Certidão de inclusão de processo nº 92/2021 -
24/05/2021 20:03 GCNB  
24/05/2021 19:08 SMPJTC  
19/05/2021 09:52 6PC Parecer nº 321/2021 - Certidão liberatória. Município de Antonina. Inaptidão atestada pela CGM. Pelo indeferimento.
18/05/2021 18:53 SMPjTC  
14/05/2021 17:12 CMEX Informação nº 2138/2021 -
13/05/2021 16:47 CGM Informação nº 201/2021 -
13/05/2021 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2368/2021 -

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